Autoridade garante que particulares não estão a ser perseguidosSe é um dos muitos portugueses que já ouviu dizer que ao andar com CD pirata no carro se arrisca a ser fiscalizado numa operação «stop» e multado, e até já tirou as cópias todas que costuma trazer no automóvel, saiba que, afinal, as coisas não são bem assim.
Ao longo dos anos são centenas, se não mesmo milhares, as histórias que se vão criando e passando de boca em boca, que não são completamente verdadeiras, embora possam ter um fundo de verdade. Quem conta um conto, acrescenta-lhe um ponto e assim nascem os chamados «mitos urbanos». Este é um deles.
Fazer cópias de CD e DVD nem sempre é ilegal
ASAE: outros «mitos» onde nem tudo é verdade
Circula há já algum tempo em Portugal um
«e-mail» segundo o qual os fiscais da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) aproveitam as operações «stop» da Brigada de Trânsito da GNR para fiscalizar os carros parados à procura de cópias pirata de CD e DVD.
A história deste «e-mail», contada na primeira pessoa, garante que um grupo de amigos, voltando para casa depois de uma noitada, foi mandado parar numa operação «stop» e conta que os agentes procuraram CD e DVD pirata, para de seguida se dedicarem a fiscalizar as etiquetas das roupas dos ocupantes do carro, para verificar se eram efectivamente da marca que aparentavam, ou se seriam contrafeitas, isto é, «de feira». E assegura que, quem tiver vestidos artigos nestas condições, é identificado pelos agentes.
Apesar do tom muito convincente, a verdade é que só muito dificilmente a história, tal como está contada, é genuína.
O fundo de verdade
A
Agência Financeira quis saber se, de facto, os agentes da autoridade podem «bisbilhotar» as roupas dos cidadãos e implicar com dois ou três CD num porta-luvas, e falou não só com a BT da GNR, mas também com a ASAE.
O porta-voz da BT limitou-se a confirmar que existem operações «stop» feitas em conjunto com a ASAE, onde, além de a GNR fiscalizar o que lhe compete (níveis de álcool, documentação, etc.), a ASAE verifica outras questões.
Perguntámos então à ASAE se entre essas «outras questões», se incluíam os CD e a roupa dos ocupantes dos carros. E a autoridade esclareceu que, «nessas acções, tem-se em vista fiscalizar em que condições são acondicionados e transportados os produtos alimentares bem como se analisam os documentos de acompanhamento das mercadorias».
Quanto aos CD em viaturas particulares, fonte oficial garante que «não têm sido pedidos os originais dos CD existente nos veículos, pois tratam-se de cópias privadas para uso pessoal e, como tal, estão excepcionadas pela legislação». ´
Particulares passam, comerciantes não
A excepção surge «quando são interceptadas viaturas de comerciantes onde a quantidade de cópias existentes de CD e DVD, vários milhares, não se enquadram no âmbito de cópias privadas, mas sim de usurpação de direitos de autor. Nesses casos, são obviamente apreendidos os CD e DVD, feita a detenção do agente económico e o processo encaminhado para o tribunal», esclareceu a fonte.
No que se refere à roupa, assegura, «o tratamento é idêntico, isto é, quando nessas operações se detectam viaturas onde a quantidade de roupa contrafeita é significativa, em que são pessoas que são comerciantes e que habitualmente vendem roupa contrafeita em feiras, é feita a sua apreensão. Muitas das vezes estas operações são resultado de muitos meses de investigação e em que são interceptados no percurso antes dos produtos darem entrada nas feiras».
Ou seja, «nas viaturas particulares não estão a ser pedidas facturas nem a verificação de que se trata de alguma peça de roupa contrafeita».
in IOL
anda tudo com mais medo da ASAE do k do resto da policia