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Esplanada dos Batucadores (Off Topic) Aqui, toma-se um copo e troca-se dois dedos de conversa... Conversa geral directa ou indirectamente ligada à bateria e percussão. (Nota: O bom-senso será a regra de ouro, e os assuntos ou temas ofensivos serão removidos e os membros infractores serão punidos.) |
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Qua, 25 de Janeiro de 2012 | #1 |
Membro desde: 1-Mar-2010
Local: Braga
Mensagens: 872
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Direitos Do Trabalhador
Boas camaradas.
Gostava de saber se existe por aqui alguém com conhecimentos acerca do código de trabalho, que me possa tirar umas dúvidas. Abraço
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rock on!\oo/ |
Qua, 25 de Janeiro de 2012 | #2 |
Membro desde: 8-Jun-2007
Local: famalicao
Mensagens: 494
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Re: Direitos Do Trabalhador
Eu cá só conheço bem a lei do menor esforço..
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Qua, 25 de Janeiro de 2012 | #3 |
Membro desde: 17-Ago-2009
Local: Bobadela
Mensagens: 392
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Re: Direitos Do Trabalhador
Tenta ser mais especifico, pode ser que alguem saiba
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[ex Tormentor] |
Qua, 25 de Janeiro de 2012 | #4 |
Membro desde: 3-Abr-2006
Local: Bobadela/Lisboa
Mensagens: 7.215
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Re: Direitos Do Trabalhador
Pois, é melhor mesmo colocares o problema e pode ser que alguém saiba alguma coisa disso.
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Baquetas BateristasPT-Missom |
Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #5 |
Membro desde: 1-Mar-2010
Local: Braga
Mensagens: 872
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Re: Direitos Do Trabalhador
Bom dia.
O problema é o seguinte. sou contratado da função pública desde 2006, este ano não me vão renovar o contrato. queria saber exactamente que cálculos tenho de fazer para saber quais são os meus direitos. abraço
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rock on!\oo/ |
Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #6 |
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Membro desde: 27-Mai-2010
Local: Porto
Mensagens: 296
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Re: Direitos Do Trabalhador
Aconselho-te vivamente a consultares um advogado especialista em Direito do Trabalho. Não vás em palpites de terceiros que não estão habituados ou sequer tem experiência no assunto. Além disso cada caso é um caso, e a lei do Trabalho é muito dispersa e avulsa. Se, por infelicidade, não tiveres possibilidades financeiras para consultar um advogado, dirige-te à ordem dos advogados no teu Distrito de residência. Encaminhar-te-ão para um, pro-bono (ou seja, de borla).
Mário |
Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #7 |
Membro desde: 1-Mar-2010
Local: Braga
Mensagens: 872
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Re: Direitos Do Trabalhador
Obrigado Mário.
O objectivo do post era mesmo ser ajudado por alguém que percebesse do assunto. Os direitos por alto eu tb sei quais são, mas queria saber mesmo ao pormenor. Obrigado, vou seguir o teu conselho!
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Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #8 |
Membro desde: 3-Abr-2006
Local: Portimão
Mensagens: 7.615
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Re: Direitos Do Trabalhador
Que cena... Não me digas que lá vais fazer parte da estatística...
Olha, desejo ao menos que seja breve!
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Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #9 | |
Membro desde: 1-Mar-2010
Local: Braga
Mensagens: 872
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Re: Direitos Do Trabalhador
Citação:
A mim não me interessa ficar na função pública, não se aprende nada, acabei agora o meu curso em energias renováveis, por isso vou apostar nessa área. Já tinha ideias de me vir embora, logo se puder vir com algum no bolso, melhor!
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Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #10 |
Membro desde: 8-Jun-2007
Local: famalicao
Mensagens: 494
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Re: Direitos Do Trabalhador
Se tens um contrato com termo certo, o que recebes antes de ires embora é o subsidio de natal e de ferias correspondente, (se acabar a meio do ano, recebes meio subsidio de ferias e meio subsidio de natal, entendes?) No privado funciona assim, agora no publico não sei se é diferente... Não recebes mais nada...
Se fosse um contrato de termo incerto,é que te pagavam mais uns trocos... |
Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #11 |
Membro desde: 3-Abr-2006
Local: Bobadela/Lisboa
Mensagens: 7.215
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Re: Direitos Do Trabalhador
E se for contrato, tens 1 ordenado por ano também e o calculo é feito sobre o ordenado mais recente, ou seja, multiplicas o teu ordenado actual x 6
Isto se for contrato sem termo certo, se estás a contratos com termo (p.ex., 6 meses, 1 ano, etc), acho que já não tens direito a isso porque há acerto automático no final de cada contrato que passou. mas isto sem certezas...
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Baquetas BateristasPT-Missom |
Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #12 | |
Membro desde: 1-Mar-2010
Local: Braga
Mensagens: 872
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Re: Direitos Do Trabalhador
Citação:
abraço
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Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #13 |
Membro desde: 3-Abr-2006
Local: Bobadela/Lisboa
Mensagens: 7.215
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Re: Direitos Do Trabalhador
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Baquetas BateristasPT-Missom |
Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #14 |
Membro desde: 3-Abr-2006
Local: Viseu
Mensagens: 496
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Re: Direitos Do Trabalhador
Segue o conselho do Mário. Tribunal de trabalho, levas o teu contrato e eles fazem.te as contas todas.
Convèm ficares com tudo escrito, no caso de teres q reclamar pelos teus direitos. |
Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #15 |
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Membro desde: 27-Mai-2010
Local: Porto
Mensagens: 296
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Re: Direitos Do Trabalhador
Não sabia que tinha aqui tantos colegas da área de Direito...
Tinoco, Infelizmente essa não é a minha área e já não exerço há alguns anos, mas, aqui no Porto, posso-te encaminhar para a pessoa correcta. Se precisares apita por PM. De qualquer modo, os Recursos Humanos do teu local de trabalho (não sei se é numa Câmara, por ex.), por norma, informam os Colaboradores de forma correcta, mas como já vi de tudo, é melhor tomares precauções com quem percebe do assunto. Abraço, Mário Mario Esteves adicionou o seguinte texto, 2 minutos e 19 segundos depois: No "meu tempo", a lei dizia "2 dias por cada mês completo de trabalho". Actualmente não sei se ainda se mantêm ou não... Última edição de Mario Esteves : Qui, 26 de Janeiro de 2012 às 15:09. Razão: Mensagem automaticamente fundida/mesclada pelo sistema. |
Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #16 |
Membro desde: 3-Abr-2006
Local: Bobadela/Lisboa
Mensagens: 7.215
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Re: Direitos Do Trabalhador
2 dias de trabalho é para o calculo da férias. Se te disseram isso é porque só tens direito ao sub- férias e Natal (não sei se terás por causa do corte deste por parte do Estado).
Não sou advogado, mas sei ler o Código do Trabalho Cálculo da indminização em caso de despedimento é de 1 mês por ano (mas aqui depende do tipo de contrato). Como te disseram 2 dias é porque o teu contrato é, certaemnte, a termo certo e auto-renovável, por isso, não tens direito a indminização. Mas tens a fundo de desemprego. Se bem que com 6 anos já devias de estar do quadro... mas eles arranjam maneira de contornar isso e nunca passarem as pessoas ao quadro apesar de acumularem contratos atrás de contratos. Seja como for, podes e deves consultar alguém que saiba realmente disto e que conheça bem o actual código do trabalho. Não tanto para o calculo do que vais ou não receber, mas principalmente por causa da proposta que te fizeram de passares para recibos verdes. código do trabalho em vigor: http://intranet.uminho.pt/Arquivo/Le...o/L99-2003.PDF (no entanto, isto vai mudar muito em breve porque o código do trabalho vai mudar)
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Baquetas BateristasPT-Missom Última edição de Miguel Martinho : Qui, 26 de Janeiro de 2012 às 16:10. |
Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #17 |
Membro desde: 1-Mar-2010
Local: Braga
Mensagens: 872
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Re: Direitos Do Trabalhador
Obrigado a todos.
o que me informaram nos RH é que dará á volta de 4000 euros. Contudo vou-me informar junto de algum especialista na matéria. abraço e mais uma vez, obrigado!
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rock on!\oo/ |
Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #18 |
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Membro desde: 27-Mai-2010
Local: Porto
Mensagens: 296
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Re: Direitos Do Trabalhador
Bem, eu não quero ser aborrecido, mas há aqui alguns mal entendidos, ou desconhecimento da realidade legislativa do país. É natural, não sendo da área.
Se há área caótica em termos de legislação no nosso País, essa prende-se com o Direito do Trabalho. Há de facto um Código de Direito do Trabalho! Mas existe muito mais legislação avulsa que complementa e/ou revoga/contraria esse Código de Trabalho. E é tão extensa que, se fosse compilada, daria dois ou três códigos de trabalho! Assim sendo, não basta dizer que se sabe ler o Código do Trabalho (ou qualquer outro), é preciso saber interpretá-lo de acordo com as doutrinas vigentes e, para isso, existem técnicas de interpretação que exigem grande conhecimento da chamada "doutrina" (poderia falar aqui, por exemplo da interpretação extensiva, da letra da lei e do espirito da lei e até duma "coisa" muito engraçada que se chamada "Pressupostos Hermenêuticos Fundamentais") - isto NÃO vem nos códigos! Por outro lado, há uma área muito importante que são os prazos! Muita atenção a isto! Da mesma forma : o facto de eu saber ler pautas de música, não faz de mim um músico (um guitarrista, um pianista, etc.) e o facto de se ser Licenciado em Direito não significa que se seja advogado - há uma grande (enorme) diferença! Tudo isto, para reforçar a ideia de que é necessário consultar um especialista na matéria! E, em Portugal, temos muito o hábito de só "ir ao Advogado" quando temos um problema, mas nunca lá vamos para o prevenir/evitar. Pode parecer que estou a defender a classe, mas não é essa a minha intenção. Apenas e mais uma vez, reforçar a necessidade de, se sabemos que o problema PODE acontecer, então vamos tudo fazer para evitar que ACONTEÇA. Isto na minha opinião, como é evidente, note-se! Espero que não me levem a mal, mas se há área onde o lendário "desenrascanso português" não funciona, é no Direito... Mário Esteves |
Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #19 |
Membro desde: 3-Abr-2006
Local: Bobadela/Lisboa
Mensagens: 7.215
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Re: Direitos Do Trabalhador
Mário, eu percebo o que queres dizer e por isso refiro desde o início que deverá contactar pessoas que saibam realmente da poda.
No entanto, neste caso não me parece ser algo de "7 cabeças". A não ser que ele queira levar isto para tribunal, não me parece que haja muito a debater ou a procurar legislação avulso, ou portarias, ou seja lá o que for. Parece-me que isto vai ser resolvido num âmbito de acordo mutuo entre o empregador e empregado. Não me parece que seja um caso que precisamos de procurar um maestro para nos dizer que a nota é um Mib ou um Ré# Até porque para mim, o grande problema deste assunto está na proposta para o passarem a recibos verdes quando me parece que isso seja meia esquisita, ou mesmo ilegal... Eu neste caso não estaria preocupado se me estão a fazer as contas só para as férias ou dos 6 anos. Estaria sim preocupado com a proposta dos recibos verdes.
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Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #20 |
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Membro desde: 27-Mai-2010
Local: Porto
Mensagens: 296
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Re: Direitos Do Trabalhador
Os recibos verdes é simples. Trata-se de prestação de serviços e, como tal, pode ser dispensado a qualquer momento. Basta a entidade patronal dizer : - " amanhã escusas de vir."
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Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #21 |
Membro desde: 1-Mar-2010
Local: Braga
Mensagens: 872
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Re: Direitos Do Trabalhador
no meu caso, não há nada a debater.. apenas quero o que é meu por direito, e nem vou negociar!
recibos verdes, não obrigado! com isto vou apenas juntar o útil ao agradável, pois eu já tenho vontade de sair há muito tempo, se no processo conseguir levar uns cobres comigo, melhor. OFF-TOPIC: Mário não queres vir ao convívio de dia 11 de Fevereiro? Abraço
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Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #22 | |
Membro desde: 3-Abr-2006
Local: Bobadela/Lisboa
Mensagens: 7.215
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Re: Direitos Do Trabalhador
Citação:
Mas como é não-renovação de contrato não deves ter ponta por onde pegar.
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Baquetas BateristasPT-Missom |
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Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #23 | |
Membro desde: 10-Out-2011
Local: Rio de Janeiro - Brasil
Mensagens: 207
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Re: Direitos Do Trabalhador
Citação:
Aqui no Brasil existe regras bem definidas para isso e o não cumprimento tem implicações serias. Abraços
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Herderson Filé - Baterista desde 1992 Baterista da Banda VX e da Banda SonambuloS |
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Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #24 |
Membro desde: 1-Mar-2010
Local: Braga
Mensagens: 872
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Re: Direitos Do Trabalhador
exactamente miguel. por ser fim de contrato, nao tenho grandes bases para negociar.
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Qui, 26 de Janeiro de 2012 | #25 | |
Aguarda confirmação de email
Membro desde: 27-Mai-2010
Local: Porto
Mensagens: 296
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Re: Direitos Do Trabalhador
Citação:
Querer queria, mas vou estar fora do País... Se quiseres manda-me pm a explicar a situação e O que pretendes que eu trato de me informar Com um colega. Mário |
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Sex, 27 de Janeiro de 2012 | #26 |
Membro desde: 8-Fev-2008
Local: esposende/ caracas VEN
Mensagens: 3.911
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Re: Direitos Do Trabalhador
4000 euros ?
eu se fosse a ti pegava nesse dinheiro e comprava metade da TD30 !!!! a outra metade .... bom.... sei la..... pede a Cofidis ... eles dao dinheiro a rodos !! depois vende metade da td30 e compra uma caçadeira.... Nao !! com 4000 euros compra uma bazuca e entra pelo parlamento adentro... o melhor será ires ao tribunal de trabalho saberes de tudo.... é de borla ! nao pagas um tusto e eles fazem-te as contas todas e informan-te como deve de ser.... se nao te agradar... poe esses gajos em tribunal que o estado ajuda... normalmente quando sao cenas dessas com funçao publica , eles fazem tudo certinho... será mais uma cena de te informares somente para te precaveres... o Mario sabe.... sabe sabe...
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nop... nada... rien... niente... napa de assinatura. |
Sex, 27 de Janeiro de 2012 | #27 |
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Local: Porto
Mensagens: 296
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Re: Direitos Do Trabalhador
Eu não sei nada! Há 20 anos que me dedico
só aos números... |
Sex, 27 de Janeiro de 2012 | #28 |
Membro desde: 8-Jun-2007
Local: famalicao
Mensagens: 494
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Re: Direitos Do Trabalhador
Em abril também me vou juntar ao teu clube!
O meu posto de trabalho vai ser extinto |
Sáb, 28 de Janeiro de 2012 | #29 | |
Aguarda confirmação de email
Membro desde: 27-Mai-2010
Local: Porto
Mensagens: 296
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Re: Direitos Do Trabalhador
Citação:
um advogado é imprescindível! Acho que vou reabrir o escritório que vem aí a época alta! Última edição de Mario Esteves : Sáb, 28 de Janeiro de 2012 às 01:49. |
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Sáb, 28 de Janeiro de 2012 | #30 | |
Membro desde: 3-Abr-2006
Local: Bobadela/Lisboa
Mensagens: 7.215
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Re: Direitos Do Trabalhador
Citação:
Então quando entrar em vigor o novo código ainda mais!
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Baquetas BateristasPT-Missom |
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Sáb, 28 de Janeiro de 2012 | #31 | |
Membro desde: 8-Jun-2007
Local: famalicao
Mensagens: 494
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Re: Direitos Do Trabalhador
Citação:
La vou ter que procurar o meu décimo primeiro emprego, e começar tudo de novo mais uma vez....... |
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Sáb, 28 de Janeiro de 2012 | #32 | |
Aguarda confirmação de email
Membro desde: 27-Mai-2010
Local: Porto
Mensagens: 296
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Re: Direitos Do Trabalhador
Citação:
Vêem como no Direito os termos são Cruciais e levam a situações diferentes? |
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Seg, 30 de Janeiro de 2012 | #33 | |
Membro desde: 1-Mar-2010
Local: Braga
Mensagens: 872
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Re: Direitos Do Trabalhador
Citação:
sim eu vou ao tribunal de trabalho, o meu único receio é o facto de o tribunal de trabalho ficar porta com porta aqui da Câmara, logo tenho receio que eles estejam na "panelinha" tb. abraço a todos. podem encerrar o tópico, estou esclarecido.
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rock on!\oo/ |
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Seg, 30 de Janeiro de 2012 | #34 | |
Membro desde: 3-Abr-2006
Local: Portimão
Mensagens: 7.615
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Re: Direitos Do Trabalhador
Citação:
(sim, não é só a Maçonaria que faz estragos...) Nota BEM: Como em tudo na vida, este meu comentário está abrangido pela lei da Relatividade. TUDO é relativo e nem TUDO é igual para todos as pessoas. Cada caso é um caos. (oops, um caso!)
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Seg, 6 de Fevereiro de 2012 | #35 | |
Membro desde: 6-Fev-2012
Local: Viseu
Mensagens: 48
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Re: Direitos Do Trabalhador
Citação:
mas olha, pondera bem, o material para começar a exercer uma profissão no âmbito das energias renováveis é um bocado caro.. |
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