Sinceramente não sei.
Julgo que se a melodia e a harmonia forem exactamente iguais, é plágio.
Mas o plágio não é um crime público, portanto só com queixa.
Por exemplo, a violação é um crime público, como a pedofiliia, logo não é preciso haver queixa. Mas isso são crimes contra as pessoas.
Neste caso, é um crime contra a propriedade (intelectual) e terá sempre que haver uma queixa e a prova da autoria por parte do criador da obra ou proprietário do seu registo...
off-topic:
quando estava no 4º ano da faculdade, um professor meu, pessoa que até apareceu em destaque ultimamente na contestação ao bombardeamento de Gaza por parte de Israel, acusou-me de ter plagiado um texto num trabalho que fiz. Não me queria dar a nota, porque dizia que eu tinha plagiado. Era mentira, eu não tinha plagiado nada, simplesmente havia uma parte do meu trabalho que tinha a mesma linha de argumentação que um texto de um autor (que por acaso eu nem tinha lido).
O conselho pedagógico acabou por me dar razão. O ****** vingou-se e deu-me 12...a minha pior nota em todo o ensino superior...
Citação:
Mensagem Original de Miguel Martinho
Virando o assunto, vocês sabem as regras que define o que é e não é plágio?
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