[Miguel Martinho]

E o que esse tratados dizem a respeito do parametros que definem o que é ou não plágio? Tem de haver parametros. Não é por uma música ter uns acordes iguais que deve ser considerada plágio. Tem de haver regras.
Até agora só descobri a parte dos 4 compassos e secções de letras iguais.


Neste assunto todo, como já referi antes, chateia-me muito mais a inoperância e total passividade da SPA que o plágio do Tony (ou seja lá de quem for).
A SPA surge volta e meia em bares ou festas para vistoriar se o espaço tem as licenças em dia, se a banda que está no palco tem o setlist preparado para ser fiscalizados, se os CDs estão autorizados a serem tocados em espaços públicos. Aplica multas e estraga concertos (como já presenciei). Acompanha a polícia em situações de controlo de pirataria e confisca CDs às pessoas e aplica multas, no entanto, conforme a legislação, a SPA também deveria fiscalizar os produtos que são vendidos e verificar se eles permitem que o comprador/proprietário pode fazer a sua cópia de apoio.
Eu compro software e não o posso duplicar. A lei diz que tenho esse direito. Também diz que tenho o direito de ter acesso à tal cópia de apoio fornecida pelos vendedores caso sejaa requisitada e, principalmente, no caso da informática, tenho o direito de ter acesso a uma cópia em formato físico de todo o software que vem dentro do PC quando o adquiro. Isso nem sempre acontece.
Não será da competência também da SPA fiscalizar isso? Ou só sabe fiscalizar se as pessoas possuem os originais ou não?

Chateia-me profundamente uma instituição como a SPA que deveria de proteger os direitos das obras e da sua utilização, só se procupar em passar multas e pouco mais que isso.
Chateia-me profundamente que os directores da SPA anunciem que não têm meios legais ou monetários para actuarem convenientemente no terreno, no entanto, pelos vistos têm fundos para serem desviados em proveito próprio.
Chateia-me profundamente cobrarem centenas de euros pelos registos das obras e depois na altura de pagarem os direitos de uso aos seus proprietários o façam com muito atraso e em valores monetários ridículos.

Isto sim, aborrece-me e isto sim acho que é a causa pela qual os músicos devem lutar. Se a SPA não consegue, o não quer, proteger e apoiar os seus associados em todas as acções, como é que há-de conseguir fazê-lo em situações legais mais complexas como o caso do plágio?!

Sinceramente, cada vez mais vejo a SPA como uma associação com pouca utilidade ao serviço das artes.