Citação:
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Como posso registar as minhas obras?
O registo oficial das obras é efectuado na IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais - telf. 21 321 25 00). No entanto se o autor desejar ser representado pela SPA para a protecção das suas obras (elaboração de contratos, protecção jurídica, cobrança e pagamento de direitos de autor, controlo das obras etc.), deverá para o efeito proceder à sua inscrição nos nossos Serviços de Atendimento ao Autor.
atendimento@spautores.pt - 21 359 44 84
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Sou músico e tenho uma banda, o que devo fazer para me inscrever a mim e também à minha banda?
Para a inscrição de autores na SPA terão que ser entregues os seguintes elementos:1 - 150 Euros.2 - Fotocópia do Bilhete de Identidade.3 - Fotocópia do Cartão de Contribuinte.4 - Impresso de Inscrição devidamente preenchido.5 - Um exemplar de cada obra:Músicas - Devem ser preenchidos os impressos existentes para o efeito acompanhados de um Cd, K7 ou partitura .Letras - Devem ser preenchidos os impressos existentes para o efeito anexando a respectiva letra.Estes documentos deverão ser entregues nos Serviços de Atendimento (Rua Gonçalves Crespo, 62 -1150-186 Lisboa).Para o registo do nome da Banda, temos a informar que o mesmo deverá ser feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
inpi@mail.telepac.pt – 218825029
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In http://www.spautores.pt/page.aspx?id...idMasterCat=32
Julgo que para ter os direitos de autor de uma música (sem o direito a protecção judicial) é necessário ter uma prova de que foram os primeiros a tocar a música ao vivo. Nós temos usado para esse fim filmagens dos concertos e postado essas filmagens no youtube visto que tem à vista de todos a data de postagem.