Citação:
Mensagem Original de Antonioctd
Alguém aqui referiu com um tom de certeza que, se o bar não estiver legal, o material da banda pode ser apreendido. Isto não pode ser verdade! Ou pode? O que tem a banda a haver com o facto de o bar pagar as licenças ou não?
É que já vi cada lei mais estúpida que mesmo nestas ocasiões, flagrantes, não ponho as mãos no fogo pelo mais justo...
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Excelente questão!
Se for possível provar que o material pertence a alguém externo ao bar, será mais do que óbvio que, em caso de apreensão, esse material deverá ser restituído ao respectivo dono e não deverá ficar no lote da apreensão, mas certamente que, numa situação mais imediata, o material possa fazer parte do lote apreendido como parte integrante do "recheio" do local em causa...
(sendo por isso, uma questão de tempo para apresentar provas e conseguir desbloquear a situação)
Mas como não sou jurista, não sei se não estarei a escrever a maior das barbaridades...
(mas convinha esclarecer isso, podes crer que sim!)