Citação:
Mensagem Original de PtoAlex
Então e quando são bandas de originais? Também têm que ter licença para as musicas?
Também temos que declarar os 50 ou 60€ euros que uma banda de originais vergonhosamente ganha à conta da bilheteira porque infelizmente uma banda de originais é pouco digna de ter cache? Já ouvi dizer que até para tocar as musicas que são feitas por nós com muito trabalho, esforço e dedicação, temos que as registar na SPA porque podemos ser alvos de uma inspecção? Isso é verdade?
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Essa questão é pertinente, até porque cobrar bilheteira num espaço pode virar-se contra a banda. Se é certo e sabido que a bilheteira é da banda, pode o dono do espaço alegar que as licenças estão a vosso cargo, e aí podem haver chatices muito sérias...
Respondendo ao facto de declarares os 50 ou 60 euros que ganhas, depende. Se alguém que vai ver o teu concerto pedir factura do valor da entrada, entramos numa outra conversa que nem vale a pena começar, porque tem muitas nuances legais.
Se não pedirem, e se o dono do espaço também não vos pedir um recibo do valor que vos pagou, nesse caso faz de conta que as pessoas deram o dinheiro à entrada como "donativo", e no final de contas, é dinheiro "perdido".
Numa actualização deste post para 2015, chamo a atenção para a SPA versus PASSMUSICA.
Quando vocês vão tocar a um espaço convém saber se está devidamente licenciado nas duas vertentes:
1. PASSMUSICA - Cada local onde a música é considerada "essencial" (i.e. espaço que depende da musica como forma de gerar clientela/garantir entretenimento) convém existir licença desta entidade. A não existência pode levar uma fiscalização a apreender todo o material audiovisual presente, incluindo o vosso caso não tenham as devidas facturas e provas por A+B de que É MESMO vosso.
O caso complica ainda mais quando é o vosso PA no local a passar musica. Já me aconteceu inúmeras vezes o dono de um espaço pedir para meter uma musiquinha ambiente, e neste caso eu teria de ter uma licença de DJ (para poder passar musica protegida por direitos de autor) mais as provas todas de que o material é de facto meu, porque se não provo que é meu, é do espaço, e se o espaço não tem esta licença... bem... complica-se.
Este tipo de licenciamento é geral e normalmente anual (consultem as folhas A4 das licenças que normalmente estão à entrada ou atrás do balcão).
2. SPA - Aqui o caso não é geral mas sim pontual. Existem várias vertentes para o licenciamento de musica ao vivo, mas o comum é pedir-se uma licença de realização do evento à própria SPA (isto é competência do espaço) para um dia específico.
Ainda existem mais uma série de questões camarárias relacionadas com horários e níveis de ruído, mas aí é tudo competência da casa, e não da banda.
A soma das duas é chata para as bandas de covers. Isto porque, SIM, estão a tocar ao vivo, e SIM, estão a tocar músicas dos outros.
Nunca investiguei se as duas podem ser relacionadas, portanto mantenho o meu conselho: por via das dúvidas, perante uma fiscalização, ou param de tocar ou improvisam e apresentam como originais não registados (i.e. não protegidos por direitos de autor).
Para as bandas de originais, fica o concelho: cuidado com as bilheteiras! É preferível tocarem por 50/60 paus fixos do que se arriscarem a uma série de dores de cabeça sem saberem se a noite vai correr melhor ou pior do que esse valor...
...e lanço a petição ABAIXO COM OS CACHETS DE ENTRADA EM BARES!
(nunca mais me apanham num filme desses, é uma chulice, falta de nível, falta de respeito e o verdadeiro «virar o cú» por parte dos músicos que aceitam... a mim ficou-me a doer 2 vezes, outras 2 correu menos mal, mas nunca mais... um gajo cresce e aprende, portanto fica um conselho de quem aprendeu)