Ver Mensagem
Não lido Dom, 23 de Maio de 2010   #23
Miguel Martinho
 
Membro desde: 3-Abr-2006
Local: Bobadela/Lisboa
Mensagens: 7.215
Miguel Martinho é um glorioso foco de luzMiguel Martinho é um glorioso foco de luzMiguel Martinho é um glorioso foco de luzMiguel Martinho é um glorioso foco de luzMiguel Martinho é um glorioso foco de luzMiguel Martinho é um glorioso foco de luzMiguel Martinho é um glorioso foco de luzMiguel Martinho é um glorioso foco de luzMiguel Martinho é um glorioso foco de luzMiguel Martinho é um glorioso foco de luzMiguel Martinho é um glorioso foco de luz
Re: Se Isto Não é Gozar Com A Cara De Quem Trabalha O Que é Então?

Quem quiser que leia.



Citação:
O DIABO-Políticos custam-nos 3.450 Milhões
Maio 11, 2010 · imprimir
Autor: Não assinado
Data: Terça-feira, 11 de Maio de 2010
Pág.: 4 e 5
Temática: Política
Políticos custam-nos 3.450 Milhões
Os órgãos de Soberania levam a cada português 579 euros anuais. O Presidente é o mais poupado: gasta dez por cento do que é atribuído ao gabinete de Sócrates. Na Assembleia, o Estado entrega 191 milhões para 230 pessoas: 888 mil euros por deputado, a cada ano que passa - mais do que o Parlamento espanhol.
Manter Portugal um País soberano custa a cada português 579 euros anuais. É a divisão, pelos cinco milhões e meio de contribuintes, daquilo que custam os órgãos de soberania e as autonomias. Tudo somado, são três mil e 450 milhões de euros entregues à gestão dos políticos.
Só para pagar os órgãos de soberania a que a Constituição obriga, o Estado suga em impostos 437 milhões ao erário público. Destes euros, 191 milhões vão direitos para alimentar a Assembleia.
O órgão de soberania mais poupado é aquele encabeçado por Aníbal Cavaco Silva. Apesar da Presidência da República ser o mais alto cargo do País, o seu orçamento é dez vezes menor que o de José Sócrates. A Presidência tem um orçamento anual de 17 milhões e 464 mil euros, enquanto o primeiro-ministro gasta, com o seu gabinete e a presidência do Conselho de Ministros, 166 milhões e 825 mil euros. Um custo que inclui José Sócrates, Pedro Silva Pereira, o ministro da Presidência, e todos os gabinetes de apoio.
Para comparar rapidamente, a Presidência da República gasta mais nove milhões de euros do que, por exemplo, a coroa espanhola. A Casa Real de Sua Majestade D. Juan Carlos tem um orçamento para 2010 de 8 milhões e 896 mil euros - valor igual, aliás, ao do ano anterior.
Já o vencimento de Aníbal Cavaco Silva está nos 7416 euros mensais, mas tem direito a várias despesas de representação, conforme as viagens que efectuar ao longo do ano. Na verdade, o Orçamento de Estado não limita as despesas do Presidente, mas Cavaco Silva até tem sido poupado: nunca pediu dinheiro a mais à Assembleia para satisfazer necessidades da presidência.
Se o Chefe de Estado, já se viu, gasta com o seu cargo mais nove milhões que o chefe de Estado espanhol, que dizer do primeiro-ministro?
Sócrates leva para casa, a cada mês, um ordenado base de 5400 euros, mais ajudas de custo na casa dos 40 por cento. Isto é, o valor arrecadado é de 7560 euros - mais sessenta euros que o ordenado e as despesas do presidente do governo espanhol, que declara 7500 euros mensais, segundo o jornal “El País”.
Fazendo as contas, custa sete vezes mais a Portugal pagar a José Sócrates do que a Espanha pagar ao titular do cargo homólogo, Zapatero. A explicação é simples: o Produto Interno Bruto espanhol é cinco vezes superior ao Português e, para mais, o custo do ordenado está sobre 45 milhões de cidadãos, não sobre dez milhões…
Para o Estado republicano, que se comemora em Portugal este ano, com um orçamento de dez milhões de euros para a festa, é ainda natural que o Orçamento de Estado dedique à única câmara de representantes legislativos do país um cheque de 191 milhões de euros anuais. São 230 deputados com direito a tal dotação. O que dá, em média, 888 mil euros anuais por deputado. Em Espanha, uma vez mais, o rácio é diferente. Há duas câmaras, o Senado e o Congresso de Deputados. Ambas somam 614 representante do povo. Têm um orçamento conjunto de 130 milhões de euros e um gasto por cabeça, assim, de 211 mil euros. Menos de um quarto do que gasta o Estado português.
Cada deputado português, no entanto, vence 3780 euros, mais despesas. Pode chegar a um ordenado de 4500 euros, com muitas despesas. Em Espanha, o ordenado base de um deputado é de 2.918 euros, 862 euros mais barato que em Portugal. No entanto, ambos ordenados estão muito longe dos 5379 euros mensais que vence um eleito para os Comuns, no reino de Inglaterra.
Mas a Assembleia da República tem no seu orçamento despesas de monta que merecem atenção.
Meio milhão em medalhas
Só na rubrica “Prémios, condecorações e ofertas” o Parlamento prepara-se para gastar, em 2010, 473 948 euros. São medalhas, diplomas e honrarias que a Assembleia entrega aos dignitários que a visitam ou a quem considere merecedor de tal gesto. A este valor juntam-se 107 mil euros em “artigos honoríficos e de decoração”. Somadas, as honrarias e a decoração levam 580 mil euros ao Estado. Ainda assim, é necessário saber para onde vão os restantes 190 milhões e 400 mil euros que sobram.
Vejamos, então. A fatia mais larga é entregue aos partidos, para que gastem em propaganda política. Como houve eleições em 2009, o orçamento da Assembleia prevê agora pagar aos partidos concorrentes com mais de 50 mil votos um total de 73,1 milhões de euros. 73,1 Milhões de euros gastos em propaganda, pagos pelo dinheiro do Estado. A somar a este valor, os partidos com representação parlamentar ainda recebem, apenas por estarem representados na Assembleia, um total de 16,9 milhões de euros, distribuídos por cabeça, por cada deputado. Fazendo as contas, cada deputado vale, para cada partido, 78 mil euros por ano.
Depois, vem a segunda fatia de leão, a dos salários, quer de deputados, quer de funcionários. Ao todo, a Assembleia gasta 49 milhões com remunerações permanentes com os eleitos e seus colaboradores.
A terceira grande despesa é a da “aquisição de bens e serviços”, que se cifra nos 22,6 milhões, dos quais 20,3 milhões de euros são para os “serviços”.
A Assembleia da República é, assim, o órgão de soberania com maiores gastos no quadro dos órgãos soberanos. Os tribunais, por exemplo, são poupados, quando se compara com a casa das leis.
Portugal é também dos países mais caros, quando se faz a conta per capita, no que toca à sustentação dos seus políticos e da -sua soberania, dentro do quadro da União Europeia. Isto é, tendo em conta a riqueza que o país produz, o gasto com a soberania é superior a 1 por cento do Produto. Segundo a estatística europeia, este custo está fixado nos 0,68 por cento para a média dos nossos vizinhos.
O que diz a lei
O Diabo republica excertos da Lei n° 4/85, de 9 de Abril, que leva o título “Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos’. No artigo 16 compreende-se como a partir de um ordenado base de 3780 euros, um deputado consegue aumentar a sua remuneração quase para o dobro, se se dedicar a muitos trabalhos parlamentares. Mas o segundo artigo, o 17°, mostra como viver longe compensa.

Artigo 16º
Remuneração dos deputados
1- Os deputados percebem mensalmente um vencimento correspondente a 50% do vencimento do Presidente da República.
2 - Os Vice-Presidentes da Assembleia da República e os membros do Conselho de Administração têm direito a um abono mensal para despesas de representação no montante de 25% do respectivo vencimento. 3 - Os presidentes dos grupos parlamentares e os secretários da Mesa têm direito a um abono mensal para despesas de representação no montante de 20% do respectivo vencimento.
4 - Os vice-presidentes dos grupos parlamentares que tenham um mínimo de 20 deputados têm direito a um abono para despesas de representação no montante de 15% do respectivo vencimento, havendo lugar à atribuição de idêntico abono por cada vice-presidente correspondente a mais de 20 deputados ou fracção superior a 10.
5 - Os presidentes das comissões parlamentares permanentes e os vice-secretários da Mesa têm direito a um abono mensal para despesas de representação no montante de 15% do Artigo 17.°respectivo vencimento.
6 - Os restantes deputados não referidos nos números anteriores têm direito a um abono mensal para despesas de representação no montante de 10% do respectivo vencimento desde que declarem no registo de interesses que não exercem regularmente qualquer actividade económica, remunerada ou de natureza liberal.”
Artigo 17º
Ajudas de custo
1 - Os deputados que residam fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas têm direito à ajuda de custo fixada para os membros do Governo, abonada por cada dia de presença em reunião plenária, de comissões ou em outras reuniões convocadas pelo Presidente da Assembleia da República e mais dois dias por semana. 2 - Os deputados que residam nos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas têm direito a um terço da ajuda de custo fixada no número anterior.
3 - Os deputados residentes em círculo diferente daquele por que foram eleitos têm direito, durante o funcionamento efectivo da Assembleia da República, a ajudas de custo, até dois dias por semana, nas deslocações que, para o exercício das suas funções, efectuem ao círculo por onde foram eleitos.
4 - Os deputados que, em missão da Assembleia, se desloquem para fora de Lisboa, no País ou no estrangeiro, têm direito às ajudas de custo fixadas para os membros do Governo.”

Valores do orçamento de Estado a entregar aos órgãos de Soberania, autonomias, autarquias e órgãos consultivos considerados na Constituição Portuguesa - custos de
2010
Presidência da República
17 464 000
Assembleia da República
191 405 356
Membros do Governo
4 853 578
Gabinetes dos Membros do
Governo
11 840 259
Presidência do Conselho de
Ministros
166 825 642
Tribunais
Supremo Tribunal de justiça
10 675 500
Tribunal Constitucional
6 339 581
Supremo Tribunal Administrativo
6 828 482
Tribunal de Contas
22 375 000
Conselho Superior da Magistratura
4108 000
Autonomias
Governo Regional dos Açores
360 526 484
Governo Regional da Madeira
204 786 736
Administração Local (Câmaras e juntas)
2 490 460 765
Obrigações Constitucionais
Conselho Económico e Social
1611000
Investimentos do Plano
2 878 920
FONTE: SINDICATO DOS MAGISTRADOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO
http://www.smmp.pt


Ou será que as contas do SMMP também são propaganda?
__________________
Baquetas BateristasPT-Missom

Última edição de Miguel Martinho : Dom, 23 de Maio de 2010 às 19:17.
Miguel Martinho não está cá agora...   Citar esta Mensagem